Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

A IMOBILIÁRIA STACK IMÓVEIS pessoa jurídica de direito privado, com sede em São
Leopoldo, doravante denominada simplesmente de IMOBILIÁRIA, estabelece a
presente Política de Privacidade dos dados pessoais e dados sensíveis definidos
pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) deixados por você (“Usuário”) quando
utilizar os sites e serviços (tanto off line quanto on line) da IMOBILIÁRIA, servindo a presente Política de
Privacidade para estabelecer quais dados são necessários fornecer para o fiel
exercício de sua finalidade e propósito, assim como definir o momento em que os
mesmos poderão ser utilizados.

A presente Política engloba todos os
produtos oferecidos pela IMOBILIÁRIA e atende aos princípios da finalidade,
adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência,
segurança, prevenção, não discriminação e prestação de contas para a realização
do tratamento de dados pessoais.

1.           
AGENTES DE TRATAMENTO DOS DADOS:

A IMOBILIÁRIA, sempre que couber a ela
a decisão a respeito da forma como os dados serão tratados, será a controladora dos dados coletados e
somente repassará os dados para terceiros mediante autorização do usuário,
salvo quando o repasse for exigido por determinação judicial, por imposição
legal ou para a fruição da prestação de serviços para a qual foi contratada.

2.           
DA FORMA COMO OS
DADOS SÃO COLETADOS:

A IMOBILIÁRIA poderá tratar os dados inseridos
pelo Usuário ao preencher o cadastro (dados inseridos de forma espontânea).
Também poderá efetuar o tratamento dos dados coletados automaticamente quando
da utilização das páginas e da rede (IP, data e hora da conexão, etc.).

Dados coletados automaticamente: A IMOBILIÁRIA também
coleta uma série de informações de forma automática, tais como: características
do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP,
dentre outros. Faremos uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, dentre outras, que tem como propósito
melhorar a experiência de navegação do Usuário.

O Usuário pode desabilitar,
especificamente quanto aos cookies, a
coleta automática de informações acima referida através do seu próprio
navegador ou do nosso website,. No
entanto, ao desabilitar os cookies
e/ou outras tecnologias, o Usuário, desde já, fica ciente de que alguns recursos oferecidos pelo site poderão não
funcionar corretamente.

Sempre que o tratamento de dados tiver finalidade publicitária (marketing),
será necessário CONSENTIMENTO ESPECÍFICO
(materializado no iten 5.1) para autorizar o tratamento.

Os dados coletados poderão ser compartilhados com: (i) demais empresas parceiras para garantir
a adequada prestação dos serviços objeto de suas atividades; (ii) para proteção
dos interesses da IMOBILIÁRIA em qualquer tipo de conflito; (iii) mediante
decisão judicial; (iv) mediante determinação de Órgãos Reguladores ou qualquer
outra autoridade competente.

Informamos, ainda, que os dados poderão
ser compartilhados para atender interesses
legítimos da IMOBILIÁRIA a fim de garantir o adequado cumprimento da
prestação de serviços para a qual foi contratada, englobando-se, aqui, mas não
se limitando, empresas provedoras de infraestrutura tecnológica necessária para
o adequado funcionamento do website,
eventuais intermediadores de pagamento, departamento jurídico (interno e
externo), etc.

3.           
DA FINALIDADE DO
TRATAMENTO DE DADOS:

O tratamento dos
dados tem por finalidade possibilitar a correta e adequada prestação de
serviços para a qual o Usuário contratou a IMOBILIÁRIA. O tratamento também
objetiva preservar os legítimos interesses da nossa empresa no que se refere a
sua responsabilidade técnica, civil e penal decorrente da prestação de
serviços. Os dados solicitados tem estreita relação com o serviço e/ou produto
contratado e a sua utilização deverá referir-se a estes, seja para a execução,
aprimoramento dos negócios, segurança destes, personalização dos serviços ou
produtos, marketing, publicidade ou que, de alguma forma, contribuam para a
execução dos serviços.

Sempre que houver uma
mudança significativa, os usuários
serão informados e uma nova concordância com os termos da presente política de
privacidade será solicitada (opt- in). Caso o usuário não
concorde com os novos termos, será oportunizado, na mesma comunicação, a
realização do opt-out.

Para
fins de transparência e verificação da qualidade das informações, os dados que
serão necessários informar são os seguintes:

Dados Pessoais.

OUTROS DADOS PODERÃO
SER EXIGIDOS. A TABELA ACIMA DESCRITA NÃO É LIMITANTE OU EXCLUDENTE DA
NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE DADOS DIVERSOS DOS ACIMA RELACIONADOS.

Importante salientar
que, de acordo com o princípio da
qualidade dos dados, os dados pessoais coletados são relevantes aos
propósitos para os quais serão usados. O Usuário declara que os mesmos foram
fornecidos espontaneamente, precisos, completos e atualizados, sendo que a IMOBILIÁRIA
compromete-se com a sua preservação e proteção.

Os dados não serão
usados para outros fins senão aqueles descritos neste item, salvo o
consentimento do titular ou por determinação legal que autorize utilização
diversa. O legítimo interesse da IMOBILIÁRIA
também será compreendido como base legal para tratamento dos dados de maneira
diversa da finalidade originalmente instituída.

4.           
DA FORMA COMO OS
DADOS SERÃO UTILIZADOS:

Os dados serão utilizados para fruição
dos serviços contratados, para melhoramento do serviço (quando necessário),
para fins de marketing cuja finalidade é divulgar os serviços e produtos
oferecidos pela IMOBIIÁRIA.

COMO
forma de execução dos serviços contratados, entende-se a necessidade de
compartilhar os dados com instituições financeiras para fins de aprovação de financiamento
(quando for o caso).

Caso
sejam coletados dados pessoais de crianças (menores de idade), haverá
necessidade de consentimento específico de pelo menos um dos pais ou
responsável legal. Em nenhuma hipótese serão repassados os dados pessoais de
crianças para terceiros, salvo com o consentimento específico anteriormente
referido.

5.           
DO
CONSENTIMENTO:

O consentimento é
uma das bases legais para o tratamento dos dados pessoais, assim como os
descritos na tabela abaixo:

Não haverá necessidade de autorização
(consentimento) para o tratamento de dados pessoais quando estiver em curso
alguma atividade de investigação e repressão de infrações penais, para
atividades relacionadas a segurança pública, defesa nacional e segurança do
Estado, atendimento de diretrizes e determinações de Órgãos Regulatórios e para
as demais situações relacionadas na tabela acima.

5.1.              
DO CONSENTIMENTO
ESPECÍFICO:

O USUÁRIO, ATRAVÉS DO PRESENTE
CONSENTIMENTO ESPECÍFICO, AUTORIZA O TRATAMENTNO DOS SEUS DADOS PESSOAIS PARA
FINS DE MARKETING DIRECIONADO QUE SERÁ OBJETO DE CRIAÇÃO DA IMOBILIÁRIA. TAMBÉM
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE COMUNICAÇÃO RELATIVA A NOVOS PRODUTOS OU SERVIÇOS
FORNECIDOS PELA EMPRESA.

5.2.              
DA
RETIRADA DO CONSENTIMENTO ESPECÍFICO:

O
Consentimento específico contido no item 5.1. acima poderá ser revogado, a
qualquer momento, por seu titular mediante manifestação expressa.

Para revogar o consentimento, o Usuário
pode contatar a IMOBILIÁRIA por meio do formulário disponível em nosso sítio
eletrônico.

6.           
DOS
PRINCÍPIOS DA PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE:

A Política de
Privacidade implantada atende aos seguintes princípios:

- Finalidade: o tratamento dos dados
atende a propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular
dos dados;

- Adequação: compatibilidade do
tratamento com a finalidade informada ao titular dos dados;

- Necessidade: limitação do tratamento ao
mínimo necessário para a realização de suas finalidades, devendo os dados ser
pertinentes, necessários e não excessivos em razão da finalidade informada.

- Livre Acesso: garantia aos usuários de
consulta facilitada e gratuita sobre a forma e duração do tratamento dos dados,
bem como a integralidade os dados pessoais.

- Qualidade dos Dados: garantia de
exatidão, clareza e relevância dos dados de acordo com a necessidade para o
cumprimento da finalidade de seu tratamento.

- Transparência: informações claras,
precisas e de fácil acesso sobre a realização do tratamento e dos seus
respectivos agentes.

- Segurança: adoção de medidas técnicas e
administrativas para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de
outros eventuais incidentes.

-
Prevenção: atuação preventiva quanto a ocorrência de danos em
virtude do tratamento de dados pessoais.

- Não Discriminação: impossibilidade de
realização do tratamento de dados para fins discriminatórios, abusivos ou
ilícitos.

O Usuário, com relação aos seus dados,
poderá obter confirmação de tratamento, acessar, solicitar correção, requerer
eliminação dos dados tratados mediante consentimento, solicitar portabilidade,
revogar consentimento e todos os direitos previstos nos arts. 17 a 22 da Lei
Geral de Proteção de Dados. Tais direitos poderão ser exercidos através do
formulário disponível em sítio eletrônico da empresa. A resposta à solicitação
requerida ocorrerá dentro do menor prazo possível.

7.           
COMO
MANTEMOS OS DADOS SEGUROS:

A IMOBILIÁRIA armazenará as informações
coletadas em suas Páginas em servidores próprios ou por ela contratados.

São utilizados meios razoáveis e
autorizados pela Lei Geral de Proteção de Dados a fim de garantir a privacidade
dos dados coletados. A título exemplificativo, citam-se os métodos utilizados
(padrões de segurança):

i.  Apenas pessoas autorizadas podem acessar o
local onde são armazenadas as informações coletadas;

ii. Os empregados,
prestadores de serviços e todos aqueles que tiverem acesso aos dados pessoais e
sensíveis tratados pela IMOBIIÁRIA estão obrigados, por força do Termo de
Confidencialidade que assinaram, a manter sigilo absoluto sob pena de
responsabilização civil e criminal.

iii. A empresa
mantém todo o histórico de acesso aos seus arquivos a fim de identificar os
responsáveis por eventuais incidentes relativos aos dados.

iv. Também
possuímos programa de Gestão de Riscos devidamente implantada e, além disso, os
funcionários foram devidamente treinados e capacitados ao regramento imposto
pela Lei Geral de Proteção de Dados.

v. Toda a empresa
trabalha no sentido de preservar a inviolabilidade dos dados. Somente as
pessoas que necessitam utilizar os dados para fins de dar prosseguimento à
prestação de serviços contratada é que tem acesso aos mesmos. Além disso, toda
a equipe passa por constante treinamento a fim de garantir que as políticas de
segurança adotadas sejam aplicadas.

vi. Os dados não
podem ser transportados em laptop, pen
drives, etc, como medida de segurança.

vii. Todo o
pessoal envolvido no tratamento de dados conhece a Política de Privacidade da
empresa.

A IMOBILIÁRIA adota os melhores
esforços no sentido de preservar a privacidade dos dados dos Usuários. Entretanto,
nenhum site é totalmente seguro e não se pode garantir integralmente que todas
as informações que trafegam nas Páginas não sejam alvo de acessos não
autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter
informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos os Usuários a
tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo
confidenciais todos os nomes de usuário e senhas.

8.           
DA GESTÃO DE RISCOS:

A IMOBILIÁRIA possui política de gestão
de riscos relacionada a incidentes envolvendo os dados pessoais e os dados
sensíveis do titular (Usuário).

Em caso de qualquer incidente relativo
ao tratamento dos dados pessoais e dados sensíveis, a IMOBILIÁRIA, através de
seu DPO (Data Protection Officer),
entrará em contato com o titular dos dados informando o tipo de incidente, as
possíveis consequências e as atitudes já tomadas para minimizar as
consequências do incidente ocorrido. A comunicação será feita através de
e-mail, SMS e whatsapp.

9.           
DA IMPOSSIBILIDADE DA ELIMINAÇÃO DOS
DADOS PESSOAIS:

O direito de
solicitar a eliminação total dos dados pessoais está assegurado ao Usuário
conforme exposto anteriormente.

Porém, o
pedido de eliminação, exclusão, alteração, impossibilidade de compartilhamento,
bloqueio, etc., somente não será atendido quando houver base legal que autorize
a negativa da solicitação. São consideradas bases legais que impedem o
exercício do direito (art. 17 à 22 da LGPD) dos usuários as relacionadas na
tabela abaixo:

10.      DA FORMA DE
UTILIZAÇÃO DOS COOKIES:

Cookies são pequenos
arquivos armazenados no navegador ou no computador do Usuário com o objetivo de
a) garantir a segurança da sessão e
confidencialidade do Usuário; b) coleta
de dados para análise e audiência; c) para
entrega de publicidade ou conteúdo direcionado.

Utilizamos cookies para aprimorar a experiência de uso do sistema por parte do
Usuário a fim de melhor atender aos seus interesses e necessidades, bem como
para compilarmos informações sobre a utilização de nossos sites e serviços,
auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos, assim como a prestação de
serviços.

Após o Usuário consentir para a
utilização de cookies, a IMOBILIÁRIA armazenará
um cookie em seu dispositivo para
lembrar disso na próxima sessão.

O Usuário poderá, a qualquer momento,
revogar seu consentimento quanto aos cookies

Importante lembrar que, caso o Usuário
não aceite algum dos cookies
utilizados pela IMOBILIÁRIA, a qualidade dos serviços poderá ser severamente
afetada.

11.        
COM QUEM COMPARTILHAREMOS OS DADOS:

O compartilhamento dos
dados será realizado internamente, ou seja, com os funcionários necessários
para a execução do contrato de prestação de serviços e com profissionais/empresas
externos também relacionados à execução do contrato. Caso seja necessário
compartilhar os dados com outras pessoas não relacionadas acima, o cliente será
previamente informado e solicitada a autorização.

12.        
RETENÇÃO DOS DADOS:

Os dados coletados pela IMOBILIÁRIA
possuem finalidade específica que justifica o seu tratamento. Tais finalidades
são claramente informadas ao Usuário a fim de que o mesmo tenha conhecimento
dos motivos pelos quais os dados estão sendo fornecidos.

Após o cumprimento da finalidade, os dados pessoais e os dados sensíveis
serão automaticamente eliminados, respeitadas as condições referidas na
cláusula 9, acima.

Os mencionados dados também serão
eliminados quando solicitado por seu titular, mas desde que o tratamento tenha
sido autorizado mediante consentimento.

13.        
SEUS DIREITOS:

Em cumprimento à regulamentação
aplicável, estão assegurados os seguintes direitos ao titular dos dados
pessoais e dados sensíveis:

i) a confirmação da existência de
tratamento;

ii) o acesso aos dados;

iii) a correção de dados incompletos,
inexatos ou desatualizados;

iv) a anonimização, bloqueio ou
eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;

v) a portabilidade de seus dados a
outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo
Usuário;

vi) a eliminação dos dados tratados com
consentimento do Usuário;

vii) a obtenção de informações sobre quem
a ONCOSINOS compartilhou seus dados;

viii) a informação sobre a
possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado
sobre as consequências, em caso de negativa;

ix) a revogação do consentimento.

14.        
TRANSFERÊNCIA
INTERNACIONAL DE DADOS:

A IMOBILIÁRIA não
transfere, sem autorização do Usuário, dados pessoais coletados no Brasil para
outros países. Em caso de transferência internacional de dados, poderemos
utilizar serviços de terceiros que buscam adotar padrões adequados em
privacidade e proteção de dados pessoais.

Por
ter a sua sede no Brasil, os dados pessoais coletados são regidos pela lei
brasileira. Ao acessar ou usar nossos serviços, o Usuário do aplicativo e site
concorda com o processamento e a transferência de tais dados para o Brasil e,
eventualmente, para outros países por meio do serviço de terceiros. O Usuário
fica advertido que os seus dados pessoais, ao serem transferidos para esses
países, estarão sujeitos à legislação do país para o qual os dados foram
transferidos.

15.        
LEGISLAÇÃO E FORO:

A presente Política de Privacidade foi
redigida com base da Lei nº 13.709/2018, sem prejuízo das demais legislações
que tratam da privacidade de dados e sempre respeitando as normas regulatórias
de cumprimento obrigatório por parte da IMOBILIÁRIA para o cumprimento de seu
objeto social. As partes elegem o foro da comarca de São Leopoldo/RS para
dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

Atualizado em 21 de outubro de 2021.